Key citations: série contendo referências bibliográficas selecionadas sobre temas de avaliação de impacto, como patrimônio cultural e avaliação de sustentabilidade;Como em outras especialidades, também o profissional da avaliação de impacto ambiental necessita de contínua atualização. A experiência individual é, sem dúvida, inestimável, mas um profissional competente não pode prescindir da experiência coletiva acumulada para formar e consolidar sua base de conhecimento. Este apêndice traz referências internacionais e a indicação de alguns recursos para a boa prática da avaliação de impacto ambiental.
INTERNATIONAL ASSOCIATION FOR IMPACT ASSESSMENT – IAIA – www.iaia.org
A IAIA é uma associação profissional fundada em 1980. Com sede nos EUA, tem associados em dezenas de países, além de associações nacionais ou regionais filiadas, reunindo mais de dois mil associados. A IAIA organiza um congresso internacional anual, o primeiro realizado no ano de sua fundação. Também edita Impact Assessment and Project Appraisal, uma das principais publicações periódicas internacionais sobre avaliação de impactos. Sua página na internet é regularmente atualizada. Dentre os documentos de interesse, citam-se:
Key citations: série contendo referências bibliográficas selecionadas sobre temas de avaliação de impacto, como patrimônio cultural e avaliação de sustentabilidade;
Publicações especiais: série, traduzida para diversas línguas, sintetizando princípios ou recomendações de boa prática, sobre temas como princípios de boa prática de avaliação ambiental, de impactos sobre a saúde, biodiversidade e outros;
Fastips: conjunto de dicas rápidas sobre aplicação prática da avaliações de impactos;
Conferences and special meetings acesso a trabalhos apresentados em congressos.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE – PNUMA/DIVISÃO DE ECONOMIA E COMÉRCIO – www.unep.ch
A página desta divisão do PNUMA traz inúmeros materiais de interesse para a gestão ambiental; especificamente acerca de avaliação de impacto ambiental, destaca-se:
Training Resource Manual for Environmental Impact Assessment (2nd edition)
Trata-se de um compêndio escrito por um grupo de especialistas para programas de capacitação e treinamento em avaliação de impacto ambiental, sob uma óptica internacional; apresenta fundamentos e ferramentas de AIA, disponível em www.unep.ch/etb/publications/enviImpAsse.php
SECRETARIA DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA – www.biodiv.org
Este tratado internacional reconhece a importância da avaliação de impacto ambiental e sua potencial contribuição à proteção da biodiversidade. Além do texto original da Convenção preconizar sua aplicação, outros documentos produzidos sob a égide da Convenção e aprovados pelos países aderentes enfatizam o uso da AIA e dão diretrizes específicas para incorporar a proteção da biodiversidade aos estudos ambientais e à avaliação ambiental estratégica. Mencionam-se, em particular:
Guidelines for Incorporating Biodiversity-Related Issues into Environmental Impact Assessment Legislation and/or Process and in Strategic Environmental Assessment
Documento aprovado pela 6ª. Conferência das Partes (Haia, abril de 2002), como “Decisão VI/7” e anexo a essa decisão.
Impact Assessment: Voluntary Guidelines on Biodiversity-Inclusive Impact Assessment
Documento aprovado pela 8ª. Conferência das Partes (Curitiba, março de 2006), como “Decisão VIII/28” e anexo a essa decisão.
Ambos os documentos estão disponíveis em www.biodiv.org/convention/cops.asp
BANCO MUNDIAL – www.worldbank.org
Como principal agente financeiro internacional, o Banco reconhece a importância da AIA em seu processo decisório. Suas políticas e procedimentos são disponíveis para o público. O site também traz informação atualizada sobre pedidos de empréstimos e suas condicionantes ambientais, assim como diversos documentos acerca da aplicação da AIA. Destacam-se:
Environmental Assessment Sourcebook
Manual com informações sobre os procedimentos adotados pelo Banco e discussão sobre os principais impactos e medidas mitigadoras de vários tipos de projeto; publicado em 1991 e complementado por diversos capítulos de atualização publicados até 2002.
Safeguard Policies
Conjunto de documentos que explicitam as políticas do Banco com relação à proteção dos recursos ambientais e culturais em projetos submetidos para possível financiamento; uma delas define os procedimentos de AIA do Banco. Em 2012, o Banco anunciou o início de um processo de consulta pública – para atualização e reforma de suas políticas de salvaguardas – previsto para durar dois anos.
INTERNATIONAL FINANCE CORPORATION – www.ifc.org/enviro
A IFC é o braço do Banco Mundial que financia projetos privados; por isso segue os mesmos princípios que o Banco, mas também desenvolve e publica seus próprios procedimentos e recomendações, adaptados às características dos projetos de investidores privados. Destacam-se os Padrões de Desempenho, mas a IFC publica diversos outros documentos técnicos de interesse para a avaliação de impacto:
Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental (Performance Standards)
Conjunto de 8 documentos que descrevem os papéis e as responsabilidades dos clientes na gestão de seus projetos, com recomendações para o trato de questões socioambientais e disponíveis em português. Os padrões entraram em vigor em 2006, sendo revistos e atualizados mediante consulta a partes interessadas. Aprovados em maio de 2011, os novos padrões estão em uso desde janeiro de 2012.
Notas de Orientação (Guidance Notes)
Série de documentos que acompanha os padrões de desempenho, detalhando-os e fornecendo diretrizes para projetos privados; suas recomendações podem ser usadas em quaisquer tipos de projetos. Tanto os Padrões de Desempenho quanto as Notas de Orientação estão disponíveis em traduções para o português.
Good Practice Notes
Conjunto de guias e diretrizes sobre temas socioambientais específicos, como Addressing the Social Dimensions of Private Sector Projects, Handbook for Preparing a Resettlement Action Plan, Doing Better Business Through Effective Public Consultation e Pollution Prevention and Abatement Handbook, entre outros.
Diretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança (Environmental, Health, and Safety Guidelines)
Conjunto de diretrizes de meio ambiente, saúde e segurança, publicadas em abril de 2007, como referência técnica de boas práticas industriais internacionais. É composto por uma diretriz geral e 62 diretrizes específicas para ramos industriais. Cada uma descreve (1) os principais impactos de cada setor e suas respectivas medidas mitigadoras; (2) as principais questões de saúde e segurança ocupacionais; (3) questões de saúde e segurança da comunidade; (4) monitoramento e indicadores de desempenho; (5) fontes adicionais e referências.
Outros documentos
O site da IFC dá acesso a diversos outros documentos de interesse, a exemplo de:
Stakeholder Engagement: A Good Practice Handbook for Companies Doing Business in Emerging Markets, 2007. (versão em português: Participação dos Interessados: Manual de Melhores Práticas para Fazer Negócios em Mercados Emergentes) O site http://commdev.org é um repositório de informações, documentos públicos, ferramentas, estudos de caso, guias, exemplos de melhores práticas e estudos produzidos pela IFC e outras organizações para orientar as ações de empresas visando o envolvimento e desenvolvimento das comunidades afetadas.
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - www.iadb.org/en/topics/sustainability/sustainability.1510.html
O Banco adota Padrões de Sustentabilidade que incluem a exigência de avaliação prévia de impactos ambientais. Dentre os documentos de interesse, há um conjunto de diretrizes para alguns tipos de projetos emissores de gases de efeito estufa.
PRINCÍPIOS DO EQUADOR - www.equator-principles.com
Definidos como “uma estrutura de gestão de risco de crédito para identificar, avaliar e gerenciar riscos ambientais e sociais em transações de financiamento de projetos”, os Princípios foram lançados em 2003 e revistos em 2006 e em 2013 (Princípios do Equador III). Os documentos de interesse incluem:
Princípos do Equador III
Guidance to EPFIs on incorporating environmental and social considerations into loan documentation
BUSINESS AND BIODIVERSITY OFFSET PROGRAMME – www.bbop.forest-trends.org
O Programa de Compensação de Biodiversidade e Negócios é uma iniciativa conjunta de organizações não governamentais de âmbito internacional, organizações internacionais, entidades governamentais e grandes empresas. A secretaria do Programa é feita por duas ONGs. O site bbop.forest-trends.org provê acesso aos documentos selecionados abaixo e a vários outros.
To No Net Loss and Beyond An Overview of the Business and Biodiversity Offsets Programme (BBOP), 2013.
Standard on Biodiversity Offsets, 2012.
Guidance Notes to the Standard on Biodiversity Offsets, 2012.
Biodiversity Offset Design Handbook, 2012.
The Relationship between Biodiversity Offsets and Impact Assessment. A BBOP Resource Paper, 2009.
SITES GOVERNAMENTAIS
A maioria das agências ambientais envolvidas com avaliação de impacto ambiental dispõe de sites com informações sobre leis e regulamentos e casos em andamento, com possibilidade, em algumas delas, de consultar ou baixar estudos ambientais. Em geral, no Brasil, deve-se buscar sob “licenciamento ambiental”. No Brasil, pode-se citar como fontes que contêm grandes volumes de informação, incluindo EIAs:
Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis: www.ibama.gov.br
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo: www.cetesb.sp.gov.br
Nos EUA, informações sobre a aplicação da NEPA (National Environmental Policy Act) podem ser encontradas nos sites de várias agências do governo federal. Um ponto conveniente de acesso é a RedeNEPA (NEPA Net): www.nepa.gov/nepa/nepanet.htm. Por meio da rede, há acesso ao texto da lei e seu regulamento e às páginas correspondentes das agências federais, assim como a informações sobre os estados que têm requisitos semelhantes aos federais. Informações sobre a Nepa também podem ser consultadas por meio da página do Conselho de Qualidade Ambiental: www.whitehouse.gov/ceq. A Environmental Protection Agency tem uma página que dá acesso a diretrizes preparadas para aplicação da NEPA: http://www.epa.gov/compliance/resources/policies/nepa/
No Canadá, informações sobre avaliação de impacto ambiental podem ser encontradas nas páginas dos governos provinciais e, sobre o governo federal, na Agência Canadense de Avaliação Ambiental: www.ceaa-acee.gc.ca, que mantém um registro de todos os estudos ambientais feitos sob sua jurisdição e daqueles feitos em conjunto com as províncias, podendo-se consultar informações sobre os projetos, sua situação, atas de audiências públicas e relatórios de comissões de avaliação. Os órgãos provinciais também mantêm páginas com disponibilidade de EIAs, pareceres técnicos e outros documentos.
Documentos da União Europeia sobre AIA podem ser encontrados na Diretoria Geral de Ambiente, setor responsável pela integração das políticas europeias e acompanhamento de sua implementação pelos países-membros; a página correspondente, que indica documentos e estudos disponíveis, é www.ec.europa.eu/environment/eia, com destaque para guias sobre triagem, scoping e análise de EIAs. Informações sobre cada país da União Europeia devem ser buscadas nos respectivos governos nacionais e regionais. Em Portugal, a Agência Portuguesa do Ambiente (www.apambiente.pt) possui uma seção sobre AIA contendo alguns guias metodológicos e o conjunto de declarações de impacto ambiental
Na Austrália, a agência ambiental de cada estado mantém diversos tipos de documentos e informações para consulta. No site da Autoridade de Proteção Ambiental da Austrália Ocidental (www.epa.wa.gov.au) estão disponíveis diversos guias técnicos.
O Servicio de Evaluación Ambiental do Chile (www.sea.gob.cl) apresenta guias técnicos e sistema de busca de EIAs e outras informações sobre projetos, com informação cartográfica georreferenciada.
O Departamento de Proteção Ambiental de Hong Kong www.epd.gov.hk/eia/hb) tem diversos documentos orientadores em inglês, incluindo diretrizes técnicas (e.g. avaliação da qualidade do ar e projeto de barreiras antirruído) e exemplos de boa prática.
SITES NÃO GOVERNAMENTAIS
Algumas ONGs de âmbito internacional atuam na área de avaliação de impacto ambiental seja de maneira colaborativa com outras entidades, seja atuando de modo crítico com relação a governos e interesses econômicos. Na primeira categoria, um exemplo é o World Resources Institute (www.wri.org), ativo em diversos programas e projetos e produzindo diversas publicações, destacando-se:
Ecosystem Services Review for Impact Assessment
No segundo grupo, há, entre outras, ONGs que acompanham a atuação de instituições financeiras, como BanckTrack), que publica relatórios e boletins periódicos e cujo site (www.banktrack.org) permite pesquisas por projeto e por instituição.
No Brasil, ONGS, como o Ibase (www.ibase.br), produzem ou patrocinam estudos sobre grandes projetos e seus impactos. O Ibase é um dos nós da Plataforma BNDES, que tem como lema “por um banco de desenvolvimento com justiça social e ambiental”.
EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS
Algumas empresas abrem ao público ferramentas internas de avaliação de impactos. Destaca-se:
Anglo American. Socio-Economic Assessment Toolbox Version 3, 2012 [versão em português: ASEAT Conjunto de Ferramentas de Avaliação Socioeconômica, disponível em www.angloamerican.com.br].
Associações empresariais internacionais também têm alguns documentos relativos à avaliação de impactos, como IPIECA (International Association of Oil & Gas Producers, www.ipieca.org), ICMM (International Council on Mining and Metals, www.icmm.org), CSI (Cement Sustainability Initiative, www.wbcsdcement.org).
Aecom Environment. Environmental Impact Assessment of Hong Kong Section of Guangzhou-Shenzhen-Hong Kong Express Rail Link, 5 volumes, 2009.
Arcadis-Tetraplan. Estudo de Impacto Ambiental Ampliação de Produção e Áreas de Plantio, Açucareira Quatá S.A., 2007.
Botnia. Environmental Impact Assessment Summary 2004/14001/1/01177. 1 volume, 2004. (Construção de uma fábrica de celulose em Fray Bentos, Uruguai).
BMA Biomonitoramento e Meio Ambiente, EIA Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-J-1, Bacia do Jequitinhonha. Petrobrás, 4 volumes, 2008.
BRGM, Bureau de Recherches Géologiques et Minières. Étude d´Impact sur l´Environnement de l´Extension de la Mine à Ciel Ouvert de Montroc (Tarn). Sogerem, 22 p. + anexos, 1981.
Brian J O’Brien & Associates Pty Ltd. Marandoo Iron Ore Mine and Central Pilbara Railway, Environmental Review and Management Programme. Hamersley Iron Pty. Limited, 1 volume, 1992.
Centro de Tecnologia Promon. Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental, Fábrica de Cimento Eldorado, Bodoquena, MS. Camargo Corrêa Industrial – S/A CCI, 2 volumes, 1988.
CESP, Companhia Energética de São Paulo. Usina Termoelétrica de Paulínia. Relatório de Impacto Ambiental. 1 volume, 1990.
CNEC, Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores. Estudo de Impacto Ambiental, Usina Hidrelétrica Piraju. Companhia Brasileira de Alumínio — CBA, 5 volumes, 1996.
___ ___. Relatório de Impacto Ambiental, Usina Hidrelétrica Tijuco Alto. Companhia Brasileira de Alumínio – CBA, 2005.
Consórcio Gesai. Estudo de Impacto Ambiental, Aproveitamento Hidrelétrico Santa Isabel. Geração Santa Isabel, 9 volumes, 2010.
CPEA, Consultoria Paulista de Estudos Ambientais S/C Ltda. Estudo de Impacto Ambiental, Dragagem do Canal de Piaçaguera e Gerenciamento dos Passivos Ambientais. Cosipa, 3 volumes, 2005a.
___ ___. Estudo de Impacto Ambiental, Otimização do transporte de cargas entre Planalto Central e Baixada Santista. MRS Logística S.A., 4 volumes, 2005b.
___ ___. Estudo de Impacto Ambiental, Terminal Brites. 2010.
CSIR Environmental Services. Impact Assessment Report, Environmental Impact Assessment for Exploration Drilling in Offshore Area 2815, Namibia. 1994.
Ecology Brasil/ Agrar/ JP Meio Ambiente. Relatório de Impacto Ambiental, Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Ministério da Integração Nacional, 2004.
Equipe Umah. Relatório Ambiental Preliminar Terminal Portuário do Rio Sandi. Empresa Brasileira de Terminais Portuários S.A., 2000.
ERM, Environmental Resources Management. Relatório de Impacto Ambiental, Usina de Geração de Energia Carioba II, Consórcio CPFL/Intergen/Shell. 2001.
ERM Brasil Ltda. Estudo de Impacto Ambiental, Fábrica Três Lagoas, International Paper do Brasil Ltda., 2005.
FADESP, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Estudo de Impacto Ambiental, Hidrovia Araguaia-Tocantins. 8 volumes, 1997 (versão preliminar).
FEARO, Federal Environmental Assessment Review Office. Banff Highway Project km 13 to km 17. Report of the Environmental Assessment Panel. 1982.
FESPSP, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Estudo de Impacto Ambiental, Programa Rodoanel Mario Covas Trecho Sul Modificado. Dersa/Secretaria dos Transportes, 9 volumes, 2004.
GEAB, Grupo de Empresas Associadas Barra Grande. Projeto Básico Ambiental, UHE Barra Grande. 2 volumes, 2001.
Habtec Engenharia Ambiental. Relatório de Impacto Ambiental, FPSO P-50. Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural. Campo de Albacora Leste. Petrobras, 2002.
Houillères de Bassin du Centre et du Midi/Houllères d’Aquitaine. Étude d’Impact, Exploitation par Grandes Découvertes des Stots de Carmaux, 3 volumes, 1982.
Hydro-Québec. Aménagement Hydroélectrique d’Eastmain 1, Rapport d’Avant Projet. 1991.
JGP Consultoria e Participações Ltda. Estudo de Impacto Ambiental, Loteamento Alphaville Santana. 2003.
JP Engenharia. Estudo de Impacto Ambiental, Central de Co-Geração da Baixada Santista. Marubeni Corporation, 5 volumes, 2000.
Lower Manhattan Development Corporation. The World Trade Center Memorial and Redevelopment Plan, Final Generic Environmental Impact Statement, 3 volumes, 2004.
Mineral/Agrar. Estudo de Impacto Ambiental, Usina Termelétrica Riogen Merchant. Sociedade Fluminense de Energia Ltda., 2 volumes, 2000.
MKR Tecnologia, Serv., Ind. e Com. Ltda./E.labore Assessoria Ambiental Estratégica/ Companhia de Cimento Ribeirão Grande — CCRG. Estudo de Impacto Ambiental, Ampliação da Mina Limeira. Companhia de Cimento Ribeirão Grande — CCGR, 6 volumes, 2003.
MKR Consultoria, Serviços e Tecnologia. EIA Projeto Uniduto. Logum Logística, 2010.
Multigeo Meio Ambiente. Estudo de Impacto Ambiental, Mineração de Argila Vieira e Pirizal. Camargo Corrêa Cimentos, 3 volumes, 2004.
Procesl. Proposta de definição de âmbito Estudo de Impacte Ambiental das centrais de ciclo combinado de Sines. Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade; Endesa Generación. 2004.
Prominer Projetos S/C Ltda. Estudo Comparativo de Alternativas Locacionais do Projeto Fartura. Mineração Jundu Ltda., 1 volume, 2001. [Relatório de informações complementares ao EIA.]
___ ___. Estudo de Impacto Ambiental, Lavra de Bauxita para Fabricação de Alumínio. Companhia Geral de Minas — Alcoa Alumínio S.A., 2 volumes, 2002.
__ __. Estudo de Impacto Ambiental, Mineração de calcário. Mineração Horical, 2010.
__ __/ APA, Assessoria e Planejamento Ambiental Ltda. Estudo de Impacto Ambiental, Projeto Edealina. Votorantim Cimentos S.A., 2012.
Rio Tinto. Public Environmental Review, Marandoo Mine Phase 2. 1 volume + anexos, 2008.
Savannah Environmental. Proposed Spitskop Wind Energy Facility and associated Infrastructure on a site north-west of Riebeek East, Draft 2, Eastern Cape Province. Renewable Energy Systems (RES) Southern Africa (Pty) Ltd, 2011.
SouthMetroConnect. Roe Highway Extension Public Environmental Review, 1 volume + anexos, 2011.
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The Pelican Joint Venture. Environmental Impact Assessment for a 466,000 tpa Aluminium Smelter in Richards Bay, South Africa. Summary Report. University of Cape Town Environmental Evaluation Unit/CSIR Environmental Services, 1992.
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U.S. Army Corps of Engineers. Draft Environmental Impact Statement for the Buckhorn Reservoir Expansion, City of Wilson, North Carolina. 2 volumes, 1995.
U.S. Department of the Interior, Bureau of Reclamation, Mid-Pacific Region. Scoping Report Environmental Impact Statement/Environmental Impact Report On the Klamath Hydroelectric Settlement Agreement Including the Secretarial Determination on Whether to Remove Four Dams on the Klamath River in California and Oregon. September 2010.
VicRoads. Colder Highway Woodend Bypass, Environmental Effects Statement. 1 volume + suplementos técnicos, 1993.
TRATADOS INTERNACIONAIS CITADOS
Convenção de Ramsar sobre Áreas Úmidas de Importância Internacional, Especialmente como Hábitat de Aves Aquáticas (Ramsar, 1971).
Convenção sobre a Salvaguarda do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (Paris, 1972).
Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático (Paris, 2001).
Convenção sobre a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (Paris, 2003).
Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) (Washington, 1973).
Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Selvagens (Bonn, 1979).
Convenção sobre o Direito do Mar (Montego Bay, 1982).
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais (Genebra, 1989).
Protocolo de Madrid sobre Proteção Ambiental na Antártica (Madrid, 1991).
Convenção sobre Avaliação de Impacto Ambiental em um Contexto Transfronteiriço (Espoo, 1991).
Convenção da Diversidade Biológica (Rio de Janeiro, 1992).
Convenção sobre as Mudanças do Clima (Rio de Janeiro, 1992).
Declaração do Rio (Rio de Janeiro, 1992).
Agenda 21 (Rio de Janeiro, 1992).
Convenção 174 da Organização Internacional do Trabalho sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Ampliados (Genebra, 1993).
Convenção sobre o Acesso à Informação Ambiental, a Participação do Público na Tomada de Decisões e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais (Aarhus, 1998).
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Nova Iorque, 2007).