Sumário
1.2 Cultura e patrimônio cultural
1.8 Avaliação de impacto ambiental
ORIGEM E DIFUSÃO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
2.2 Difusão internacional: os países desenvolvidos
2.3 Difusão internacional: os países em desenvolvimento
2.4 AIA em tratados internacionais
2.6 Padrões de desempenho e princípios do Equador
QUADRO LEGAL E INSTITUCIONAL DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL
O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E SEUS OBJETIVOS
4.1 Os objetivos da avaliação de impacto ambiental
4.2 O ordenamento do processo de AIA
4.3 As principais etapas do processo
4.4 O processo de AIA no Brasil
4.5 O processo de AIA em outros países
5.1 O que é impacto significativo?
5.2 Critérios e procedimentos de triagem
5.3 Estudos preliminares em algumas jurisdições selecionadas
DETERMINAÇÃO DO ESCOPO DO ESTUDO E FORMULAÇÃO DE ALTERNATIVAS
6.1 Determinação da abrangência e do escopo de um estudo de impacto ambiental
6.3 Participação pública nessa etapa do processo
6.5 Como selecionar as questões relevantes?
6.6 A formulação de alternativas: evitar e reduzir impactos adversos
ETAPAS DO PLANEJAMENTO E DA ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
7.1 Duas perspectivas contraditórias na realização de um estudo de impacto ambiental
7.2 Principais atividades na elaboração de um estudo de impacto ambiental
7.3 Custos do estudo e do processo de avaliação de impacto ambiental
8.2 Identificação das causas: ações ou atividades humanas
8.3 Descrição das consequências: aspectos e impactos ambientais
ESTUDOS DE BASE E DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
9.2 O conhecimento do meio afetado
9.4 Conteúdos e abordagens dos estudos de base
9.5 Planejamento dos estudos de base na definição do escopo
10.1 Planejar a previsão de impactos
10.3 Métodos de previsão de impactos
10.4 Incertezas e erros de previsão
AVALIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS IMPACTOS
11.3 Outras formas de determinar a importância
11.4 Análise e comparação de alternativas
ANÁLISE DE RISCO PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
12.1 Tipos de riscos ambientais
12.2 Um longo histórico de acidentes tecnológicos
12.4 Estudos de análise de riscos
12.5 Ferramentas para análise de riscos
13.1 Componentes de um plano de gestão
13.3 Prevenção de riscos e atendimento a emergências
13.5 Reassentamento de populações humanas
13.6 Medidas de valorização dos impactos benéficos
13.7 Estudos complementares ou adicionais
13.9 Medidas de capacitação e gestão
13.10 Estrutura e conteúdo de um plano de gestão ambiental
COMUNICAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
14.2 Objetivos, conteúdos e veículos de comunicação
14.3 Deficiências de comunicação comuns em relatórios técnicos
14.4 Soluções simples para reduzir o ruído na comunicação escrita
14.5 Mapas, plantas e desenhos
14.6 Comunicação com o público
ANÁLISE TÉCNICA DOS ESTUDOS AMBIENTAIS
15.2 O problema da qualidade dos estudos ambientais
15.3 Ferramentas para análise e avaliação dos estudos ambientais
15.4 Os comentários do público e as conclusões da análise técnica
16.1 A ampliação da noção de direitos humanos
16.2 Os vários graus de participação pública
16.3 Objetivos da consulta pública
16.4 A consulta pública oficial
16.5 Procedimentos de consulta pública em algumas jurisdições
16.6 A consulta pública do empreendedor
16.7 A consulta aos povos indígenas
A TOMADA DE DECISÃO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
17.1 Modalidades de processos decisórios
17.2 Modelo decisório no Brasil
17.3 Decisão técnica ou política?
A ETAPA DE ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
18.1 A importância da etapa de acompanhamento
18.2 Instrumentos para acompanhamento
18.3 Arranjos para acompanhamento